1ª Semana

Data Curso Professor Titulação Tema
17/10
Segunda-feira
(on-line)

Pós-Graduação em Direito Internacional

Alberto do Amaral Jr.

Livre Docente em Direito pela Universidade de São Paulo.

Direito Internacional: Introdução e Evolução Histórica.
17/10
Segunda-feira
(on-line)

Pós-Graduação em Relações Internacionais

Tanguy Baghdadi

Mestre em Relações Internacionais pelo IRI/PUC-Rio. Professor do Curso Clio.

História das Relações Internacionais.
17/10
Segunda-feira
(manhã)
Pós-Graduação em Direito Digital e Compliance Marcelo Crespo

Doutor e Mestre em Direito Penal pela FADUSP.
Pós-graduação em Segurança da Informação e também em Direito Penal pela Universidade de Salamanca.

Introdução à Sociedade da Informação e ao Direito Digital.
17/10
Segunda-feira
(noite)
Pós-Graduação em Direito Constitucional Pedro Lenza Advogado.
Doutor e Mestre pela FDUSP.
Poder Legislativo: teoria geral, reuniões e comissões. Estatuto dos Congressistas.
17/10
Segunda-feira
(noite)

Pós-Graduação em Direito de Família e Sucessões

Rui Carvalho Piva

Doutor, Mestre e Especialista em Direito pela Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP.

Introdução. Conceitos fundamentais: regras gerais quanto ao momento de aquisição da herança, sua aceitação e renúncia. Cessão de direitos hereditários.
18/10
Terça-feira
(manhã)
Pós-Graduação em Direito Processual Penal Gustavo Junqueira

Mestre e Doutor em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Defensor Público.
Professor no Damásio Educacional.
Autor de obras jurídicas.

Execução Penal I – Princípios da Execução Penal.
18/10
Terça-feira
(noite)
Pós-Graduação em Direito Processual Civil Darlan Barroso

 

Teoria geral dos recursos – Conceito de recurso. Princípios recursais. Efeitos dos recursos. Juízo de mérito e juízo de admissibilidade dos recursos. Requisitos de admissibilidade.
18/10
Terça-feira
(noite)
Pós-Graduação em Direito do Consumidor Bruno Miragem

Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Introdução ao direito do consumidor. A importância do Direito do Consumidor na sociedade contemporânea.
19/10
Quarta-feira
(noite)
Pós-Graduação em Direito Penal Rogério Schietti

Mestre e doutor em Processo Penal pela USP.
Ministro do STJ.

Lei de Drogas.
19/10
Quarta-feira
(noite)
Pós-Graduação em Direito Civil e Empresarial Rodrigo Xavier Leonardo Advogado.
Mestre e Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Principios Contratuais.
20/10
Quinta-feira
(manhã)
Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral Christiano Cassettari

Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo, USP.
Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC-SP.
Diretor do IBDFAM-SP (Instituto Brasileiro de Direito de Família - Seccional de São Paulo).
Advogado.

Impactos do Novo Código de Processo Civil (2015) na atividade notarial e registral.
20/10
Quinta-feira
(tarde)
Pós-Graduação em Regime Próprio de Previdência Social Bruno Sá Freire Martins

Pós-graduado em nível de Especialização Lato Sensu em Direito Público pela Universidade de Cuiabá.
Pós-graduado em nível de Especialização Lato Sensu em Direito Previdenciário, pela Universidade Candido Mendes em convênio com a AVM Faculdade Integrada.

Regimes Jurídicos dos Servidores: celetista, estatutário e outros - Transformação de Regimes - Regime Jurídico Único.
20/10
Quinta-feira
(noite)
Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho Leone Pereira

Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

Teoria Geral das Provas Trabalhistas. Provas Trabalhistas em Espécie.
20/10
Quinta-feira
(noite)
Pós-Graduação em Direito Tributário José Eduardo Soares de Melo e Rodrigo Frota

José Eduardo Soares de Melo
Livre-docente em Direito Tributário PUC/SP.
Professor PUC/SP.

Rodrigo Frota
Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP.

Hipótese de Incidência Tributária e seus aspectos.
21/10
Sexta-feira
(manhã)
Pós-Graduação em Direito Eleitoral Juacy Loura Júnior Advogado Representação, Ação de Investigação Judicial Eleitoral e recursos eleitorais.
21/10
Sexta-feira
(noite)
Pós-Graduação em Direito Previdenciário Theodoro Vicente Agostinho

Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP.
Advogado.

Aposentadoria Por Idade. Aposentadoria Por Tempo de Contribuição. Fator Previdenciário. Aspectos Teóricos e Práticos.
21/10
Sexta-feira
(noite)
Pós-Graduação em Direito Público

José Eduardo Cardozo
e Alexandre Levin

José Eduardo Cardozo
Mestre e doutorando pela PUC/SP

Alexandre Levin
Mestre e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Procurador do Município de São Paulo.
Desapropriação.
21/10
Sexta-feira
(noite)
Pós-Graduação em Direito Público com ênfase em Gestão Pública José Eduardo Cardozo
e Alexandre Levin

José Eduardo Cardozo
Mestre e doutorando pela PUC/SP

Alexandre Levin
Mestre e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Procurador do Município de São Paulo.
Desapropriação.



2ª Semana

Data Curso Professor Titulação Tema
24/10
Segunda-feira
(on-line)
Pós-Graduação em Direito Internacional Ricardo Victalino

Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP).
Advogado.

Fundamento de validade do DI e suas relações com o Direito interno.
24/10
Segunda-feira
(on-line)
Pós-Graduação em Relações Internacionais Daniel Sousa

Mestre em Economia pela UERJ.
Professor do Curso Clio.

Economia Política Internacional.
24/10
Segunda-feira
(manhã)
Pós-Graduação em Direito Digital e Compliance Danilo Doneda

Mestre e Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Foi pesquisador visitante na Università degli Studi di Camerino e na Autorità Garante per la Protezione dei Dati Personali, ambas na Itália.

Big data, privacidade, intimidade e dados pessoais.
24/10
Segunda-feira
(noite)
Pós-Graduação em Direito Constitucional Martonio Mont'Alverne Barreto Lima

Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará e Doutorado em Direito (Rechtswissenschaft) - pela Johann Wolfgang Goethe-Universität Frankfurt am Main. Pós-Doutor em Direito pela mesma Universidade de Frankfurt.
Procurador do Município de Fortaleza.

Separação de Poderes.
24/10
Segunda-feira
(noite)
Pós-Graduação em Direito de Família e Sucessões Rodrigo Pardal

Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Lei Maria da penha e a proteção do vulnerável.
25/10
Terça-feira
(manhã)

Pós-Graduação em Direito Processual Penal

Rogério Alcazar

Mestre e Doutor em Direito Civil pela PUC/SP.
Professor da ITE Bauru e da FAMETRO Manaus.
Autor de obras jurídicas.

Execução Penal II – Início da Execução Penal, trabalho do preso, direitos e deveres do preso, poder disciplinar.
25/10
Terça-feira
(noite)
Pós-Graduação em Direito Processual Civil Roberto Rosio

Advogado.

Agravo de instrumento. Agravo interno. Mandado de segurança contra ato judicial.
25/10
Terça-feira
(noite)
Pós-Graduação em Direito do Consumidor Leonardo de Medeiros Garcia

Procurador do Estado do Espírito Santo.
Ex-Procurador Federal com exercício no Gabinete do Advogado-Geral da União (AGU) com atuação específica perante o STF.
Especialista em “Derecho del Consumo y Economia” pela Universidad de Castilla la Mancha/Espanha.

Relação de consumo: definição legal de consumidor e de fornecedor.
26/10
Quarta-feira
(noite)
Pós-Graduação em Direito Penal Gustavo Junqueira

Mestre e Doutor em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Defensor Público.
Professor no Damásio Educacional.
Autor de obras jurídicas.

Lei dos Hediondos e Tortura.
26/10
Quarta-feira
(noite)
Pós-Graduação em Direito Civil e Empresarial Alexandre Guerra

 

Formação e classificação dos contratos.
27/10
Quinta-feira
(manhã)
Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral Hércules Benício

Doutor em Direito pela Universidade de Brasília.

Responsabilidade civil dos notários e registradores.
27/10
Quinta-feira
(tarde)
Pós-Graduação em Regime Próprio de Previdência Social Magadar Briguet

Especialista em Direito do Estado pela USP.
Procuradora aposentada do Município de São Paulo.
Consultora Jurídica da APEPREM.

Sistema remuneratório – limite remuneratório.
27/10
Quinta-feira
(noite)
Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho Pedro Sampaio

Mestre em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela PUC/SP.
Professor de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho do Damásio Educacional.
Desembargador do TRT da 2ª Região.

Tutelas Provisórias na Justiça do Trabalho. Sentença e Coisa Julgada.
27/10
Quinta-feira
(noite)
Pós-Graduação em Direito Tributário Camila Vergueiro

Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Cursando o Doutorado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Obrigação Tributária: conceito e espécies.
28/10
Sexta-feira
(manhã)
Pós-Graduação em Direito Eleitoral Wilson do Prado

 

Resolução TSE 23.478 e Teoria Geral do Processo Civil Eleitoral.
28/10
Sexta-feira
(noite)
Pós-Graduação em Direito Previdenciário Wagner Balera

Livre-Docente em Direito Previdenciário pela PUC/SP

Beneficiários do RGPS – Segurados e Dependentes. Aspectos Teóricos e Práticos.
28/10
Sexta-feira
(noite)
Pós-Graduação em Direito Público Ricardo Marcondes

Doutor em Direito do Estado, Subárea de Direito Administrativo, pela PUC-SP.

O direito à cidade e o direito à moradia. Direito urbanístico: conceito e princípios. Tratamento Constitucional sobre a política urbana e a ordem ambiental. Funções sociais da cidade e da propriedade urbana.
28/10
Sexta-feira
(noite)
Pós-Graduação em Direito Público com ênfase em Gestão Pública Ricardo Marcondes

Doutor em Direito do Estado, Subárea de Direito Administrativo, pela PUC-SP.

O direito à cidade e o direito à moradia. Direito urbanístico: conceito e princípios. Tratamento Constitucional sobre a política urbana e a ordem ambiental. Funções sociais da cidade e da propriedade urbana.

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