1ª Semana

Data Curso Professor Titulação Tema
06/02
Segunda-feira
(on-line)
Pós-Graduação em Direito Internacional Guilherme Fonseca Bystronski

Mestre em Direito Internacional e da Integração Econômica pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Professor em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília do Curso Clio, preparatório para o Curso de Admissão à Carreira Diplomática.
Consultor jurídico em assuntos relacionados ao Direito Internacional.

Solução Pacífica de Controvérsias Internacionais: teoria geral, meios diplomáticos, e meios políticos.
06/02
Segunda-feira
(on-line)

Pós-Graduação em Relações Internacionais

Tanguy Cunha Baghdadi

Mestre em Relações Internacionais pelo IRI/PUC-Rio.
Professor do Curso Clio.

Segurança Nuclear e Terrorismo.
06/02
Segunda-feira
(manhã)
Pós-Graduação em Direito Digital e Compliance Coriolano Camargo

Doutor em Direito pela FADISP.
Mestre em Direito pela FMU.
Presidente da Comissão de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia da OAB/SP.

Questões Constitucionais do Direito Digital.
06/02
Segunda-feira
(noite)
Pós-Graduação em Direito Constitucional Flávio Martins Advogado.
Mestre em Direito pela UNESA-RJ.
Professor de Direito Constitucional e Processual Penal do Damásio Educacional.
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
06/02
Segunda-feira
(noite)

Pós-Graduação em Direito de Família e Sucessões

Ana Luiza Nevares

Doutora e mestre em Direito Civil pela universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Sucessão legítima. Conceitos e princípios fundamentais. Aceitação e renúncia. Aspectos gerais das classes de herdeiros descendentes, ascendentes e colaterais. Cessão de direitos hereditários.
07/02
Terça-feira
(manhã)
Pós-Graduação em Direito Processual Penal Guilherme Madeira Dezem

Doutor e Mestre pela Universidade de São Paulo.
Juiz de Direito no Estado de São Paulo.

Princípios do Processo Penal.
07/02
Terça-feira
(noite)
Pós-Graduação em Direito Processual Civil Cassio Scarpinella Bueno

Livre-Docente, Doutor e Mestre pela PUC/SP.
Professor-Doutor da Faculdade de Direito da PUC/SP.
Advogado.

Visão constitucional do processo. Normas fundamentais do processo civil. Função jurisdicional (Ação. Jurisdição. Competência).
07/02
Terça-feira
(noite)
Pós-Graduação em Direito do Consumidor Bruno Nubens Barbosa Miragem

Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Contratos de consumo e nova teoria contratual.
08/02
Quarta-feira
(noite)
Pós-Graduação em Direito Penal Rogério Schietti

Mestre e doutor em Processo Penal pela USP.
Ministro do STJ.

Princípios do Direito Penal na jurisprudência dos tribunais superiores.
08/02
Quarta-feira
(noite)
Pós-Graduação em Direito Civil e Empresarial Bernardo Gonçalves Alfredo Fernandes Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da UFMG.

A Eficácia dos direitos Fundamentais nas Relações Privadas.
09/02
Quinta-feira
(manhã)
Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral Vitor Frederico Kümpel

Doutor em Direito Civil pela USP.
Juiz de Direito – Tribunal de Justiça de São Paulo.
Professor de Direito Civil.

Teoria Geral da Atividade Notarial.
09/02
Quinta-feira
(tarde)
Pós-Graduação em Regime Próprio de Previdência Social Alex Sertão

Advogado.
Professor de RPPS.

A Aposentadoria na Constituição Federal de 1988. O Rol de Segurados do Regime Próprio. Modalidades de Aposentadoria. Aposentadoria Compulsória. Aposentadoria Por Idade do Servidor Público. Aspectos Práticos.
09/02
Quinta-feira
(noite)
Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho Pedro Paulo Teixeira Manus
Leone Pereira da Silva Junior

Pedro Paulo Teixeira Manus
Ministro Aposentado do Tribunal Superior Trabalho – TST.

Leone Pereira da Silva Junior
Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

Fundamentos e Formação Histórica do Direito do Trabalho. Tendências Atuais do Direito do Trabalho. Flexibilização. Desregulamentação.
09/02
Quinta-feira
(noite)
Pós-Graduação em Direito Tributário Rodrigo Antonio da Rocha Frota

Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP.

Imposto sobre Operações Financeiras - IOF.
10/02
Sexta-feira
(manhã)
Pós-Graduação em Direito Eleitoral Alexandre Luis Mendonça Rollo Doutor em Direito das Relações Sociais - PUC/SP. Apresentação do Direito, da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral.
10/02
Sexta-feira
(noite)
Pós-Graduação em Direito Previdenciário Wagner Balera
Miguel Horvath Junior

Wagner Balera
Livre-Docente em Direito Previdenciário pela PUC/SP.


Miguel Horvath Junior
Doutor e Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP.
Procurador Federal.

Introdução ao Custeio da Seguridade Social. Aspectos Teóricos e Práticos.
10/02
Sexta-feira
(noite)
Pós-Graduação em Direito Público José Eduardo Martins Cardozo

Mestre e doutorando pela PUC/SP.

Estado de Direito e Separação de Poderes.
10/02
Sexta-feira
(noite)
Pós-Graduação em Direito Público com ênfase em Gestão Pública José Eduardo Martins Cardozo Mestre e doutorando pela PUC/SP. Estado de Direito e Separação de Poderes.



2ª Semana

Data Curso Professor Titulação Tema
13/02
Segunda-feira
(on-line)
Pós-Graduação em Direito Internacional Raphael Carvalho de Vasconcellos

Professor adjunto de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e de Direito Público da Faculdade de Direito do Instituto Três Rios ITR da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).
Mestre e Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Mestre e Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP).
Nomeado para cumprir o mandato brasileiro na Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL.

Solução Pacífica de Controvérsias Internacionais: meios jurisdicionais (arbitragem e solução judiciária).
13/02
Segunda-feira
(on-line)
Pós-Graduação em Relações Internacionais Paulo Afonso Monteiro Velasco Júnior

Doutor em Ciência Política pelo IUPERJ.
Professor do Curso Clio.

Multilateralismo e Sistema ONU.
13/02
Segunda-feira
(manhã)
Pós-Graduação em Direito Digital e Compliance Carlos Affonso Souza

Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

O Marco Civil da Internet.
13/02
Segunda-feira
(noite)
Pós-Graduação em Direito Constitucional Bernardo Gonçalves Fernandes

Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da UFMG.

Direitos Individuais e Coletivos.
13/02
Segunda-feira
(noite)
Pós-Graduação em Direito de Família e Sucessões Christiano Cassettari

Doutor em Direito Civil pela USP.
Mestre em Direito Civil pela PUC/SP.
Diretor Cultural do IBDFAM/SP.

Novo sistema de parentesco - socioafetividade e multiparentalidade e sua repercussão no Direito de Família e Sucessões.
14/02
Terça-feira
(manhã)
Pós-Graduação em Direito Processual Penal André Estefam

Doutor e Mestre em Direito Penal pela PUC/SP.
Professor dos Cursos de Pós-Graduação "lato sensu" da Faculdade Damásio - Direito.
Coordenador dos cursos de Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal da Faculdade Damásio.
Promotor de Justiça.
Assessor do PGJ-SP.

Investigação Penal e sua conformação constitucional.
14/02
Terça-feira
(noite)
Pós-Graduação em Direito Processual Civil Eduardo Francisco

Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP.
Promotor de Justiça.

Sujeitos do processo. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros.
14/02
Terça-feira
(noite)
Pós-Graduação em Direito do Consumidor Arthur Luiz Mendonça Rollo

Doutor e Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP.
Conselheiro de prerrogativas e membro efetivo das comissões de direito do consumidor e de direito eleitoral da OAB-SP.

Formação e execução do contrato de consumo.
15/02
Quarta-feira
(noite)
Pós-Graduação em Direito Penal André Estefam

Doutor e Mestre em Direito Penal pela PUC/SP.
Professor dos Cursos de Pós-Graduação "lato sensu" da Faculdade Damásio - Direito.
Coordenador dos cursos de Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal da Faculdade Damásio.
Promotor de Justiça.
Assessor do PGJ-SP.

História do Direito Penal positivo brasileiro.
15/02
Quarta-feira
(noite)
Pós-Graduação em Direito Civil e Empresarial Nelson Rosenvald

Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais.
Pós-Doutorado pela Università Degli Studi Roma TRE em Roma/IT (2011).
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Professor de Direito Civil do Damásio Educacional.
Associado Fundador do IDP - Instituto de Direito Privado.
Autor de livros conceituados na área do Direito em todo País.

Teoria Geral dos Direitos da Personalidade.
16/02
Quinta-feira
(manhã)
Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral Christiano Cassettari

Doutor em Direito Civil pela USP.
Mestre em Direito Civil pela PUC/SP.
Diretor Cultural do IBDFAM/SP.

Escrituras de Divórcio, Extinção de União Estável e Inventário no Novo CPC.
16/02
Quinta-feira
(tarde)
Pós-Graduação em Regime Próprio de Previdência Social André Luiz Moro Bittencourt

Advogado.
Pós-Graduado em Direito Previdenciário.

BenefÍcios por Incapacidade no Regime Próprio. Aspectos Práticos.
16/02
Quinta-feira
(noite)
Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho Leone Pereira da Silva Junior

Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

Direito do Trabalho: Conceito; Natureza Jurídica; Autonomia. Interpretação. Integração. Eficácia. Fontes do Direito do Trabalho. Princípios Constitucionais do Direito do Trabalho. Princípios Específicos do Direito do Trabalho. Renúncia e Transação.
16/02
Quinta-feira
(noite)
Pós-Graduação em Direito Tributário Isabela Bonfá de Jesus

Doutora e Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP.
Juíza Contribuinte do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT/SP) desde 2010 e Economista pela FAAP.

Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF.
17/02
Sexta-feira
(manhã)
Pós-Graduação em Direito Eleitoral João Fernando Lopes de Carvalho

Mestre em Direito pela PUC/SP.

Organização dos Poderes.
17/02
Sexta-feira
(noite)
Pós-Graduação em Direito Previdenciário Omar Chamon

Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP.
Juiz Federal.

Parcelas integrantes e não integrantes do Salário-de-Contribuição.
17/02
Sexta-feira
(noite)
Pós-Graduação em Direito Público Angélica Petian

Mestre e Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo.

Direitos Sociais.
17/02
Sexta-feira
(noite)
Pós-Graduação em Direito Público com ênfase em Gestão Pública Angélica Petian

Mestre e doutora em Direito pela Universidade de São Paulo.

Direitos Sociais.

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